O estado do mundo da biodiversidade para a alimentação e a agricultura

1. O que torna a biodiversidade tão importante para a alimentação e a agricultura?

A biodiversidade é a variedade da vida ao nível genético, das espécies e dos ecossistemas; ela é essencial às interações mútuas entre as espécies subjacentes à biologia da produção alimentar. No contexto da alimentação e da agricultura, é considerada mais especificamente a parte da biodiversidade que contribui, de uma maneira ou de outra, para a agricultura e a produção de alimentar, incluindo as espécies que são utilizadas diretamente na produção alimentar e a vasta gama de organismos associados, que vivem dentro e ao redor dos sistemas de produção alimentar e agrícola, e que os suportam e contribuem para a sua produção.

Fornecer, suficientemente, alimentos saudáveis e nutritivos a uma população mundial em crescimento coloca muitos desafios. Um dos mais graves é a necessidade de aumentar a produção global de alimentos sem comprometer a capacidade das terras e dos mares do mundo de satisfazer as necessidades alimentares das gerações futuras e de fornecer outros serviços essenciais aos ecossistemas.

Nalgumas áreas chave, os esforços para conservar a biodiversidade são também essenciais para alcançar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030¹ das Nações Unidas, a saber:

• A Polinização. Estima-se que 87% de todas as espécies de plantas com flores sejam polinizadas por animais;
• A protecção contra as espécies predadoras. Muitos componentes da biodiversidade presentes nos sistemas de produção e em seu redor ajudam a controlar as espécies que podem atacar as culturas, o gado, as árvores ou as espécies aquáticas, causar ou propagar doenças ou perturbar as atividades humanas ou o aprovisionamento em serviços ecossistémicos;
• O clima. As florestas, as pradarias e os ecossistemas de água doce, marinhos e costeiros, desempenham um papel fundamental no ciclo do carbono da Terra e, portanto, na regulação das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em todos os casos, a absorção e a libertação de carbono dependem de processos complexos, que envolvem uma ampla variedade de espécies em interação;
• A qualidade dos recursos hídricos. Muitos organismos diferentes contribuem para o processo de filtração dos poluentes, antes que eles penetrem nos cursos de água, transferindo-os para fora da água (por exemplo, nos sedimentos de fundo ou na atmosfera) ou degradando-os em elementos benignos ou menos nocivos;
• Os serviços culturais. A biodiversidade tem grande influência sobre a aparência estética de muitos ecossistemas, a sua capacidade de inspiração, a sua relevância para diversas atividades recreativas humanas e a sua importância educacional.

¹ www.un.org/sustainabledevelopment/sustainable-development-goals/ 

2. Quais são os principais fatores que afetam a biodiversidade?

Numerosos fatores têm grandes impactos negativos sobre a biodiversidade e a resiliência dos serviços ecossistémicos que ela proporciona, mas alguns têm igualmente um impacto positivo e podem ajudar a promover uma gestão mais sustentável. As mudanças no uso e na gestão das terras e das águas, levando à perda e à degradação dos ecossistemas florestais e aquáticos, são o principal fator mencionado pela maioria dos países como tendo efeitos negativos na regulação e no suporte dos serviços ecossistémicos.

Alguns dos fatores que determinam as mudanças na biodiversidade operam a nível global, como as mudanças climáticas ou os que afetam os mercados internacionais, enquanto outros, como as mudanças no uso das terras ou a proliferação das espécies invasoras, operam a um nível mais local. As interações entre esses fatores de mudança podem exacerbar os seus efeitos sobre a biodiversidade para a alimentação e a agricultura, efeitos em parte causados por práticas agrícolas inadequadas: sobreexploração, poluição, utilização excessiva de insumos externos e mudanças na gestão das terras e das águas. É interessante notar que a superfície florestal mundial continua a diminuir, embora a taxa de perda tenha diminuído em 50% entre os períodos 1990-2000 e 2010-2015.

Neste contexto, as medidas políticas e os avanços da ciência e da tecnologia são amplamente considerados pelos diferentes países como fatores positivos, que permitem reduzir os efeitos negativos de outros fatores sobre a biodiversidade. Eles fornecem pontos de entrada críticos para as intervenções em favor da utilização sustentável e da conservação. Não obstante, as políticas destinadas a promover a gestão sustentável da biodiversidade para a alimentação e a agricultura ainda são frequentemente pouco aplicadas.

3. Quais são as tendências no declínio da biodiversidade?

Muitos componentes essenciais da biodiversidade para a alimentação e a agricultura ao nível genético, das espécies e dos ecossistemas estão em declínio. Os dados indicam que a proporção de raças de animais ameaçadas de extinção está a aumentar, que perto de um terço dos stocks de peixes são sobreexplorados e que um terço das espécies de peixes de água doce avaliadas são consideradas como ameaçadas.

Em muitas regiões do mundo, as paisagens agrícolas biodiversas, nas quais as terras cultivadas são intercaladas de áreas não cultivadas, como florestas, pastagens e zonas húmidas, foram ou estão a ser substituídas por vastas zonas de monocultura, usando grandes quantidades de insumos externos, tais como pesticidas, fertilizantes minerais e combustíveis fósseis.

Por consequência, para algumas culturas, a diversidade nos campos dos agricultores está a diminuir e as ameaças à diversidade estão a aumentar. Devido à destruição e degradação dos habitats, à sobreexploração, à poluição e ainda a outras ameaças, os países relatam que, nos principais ecossistemas que fornecem serviços essenciais à alimentação e à agricultura, numerosas espécies, que contribuem para os serviços essenciais dos ecossistemas, nomeadamente os polinizadores, os inimigos naturais dose parasitas, os organismos do solo e espécies de alimentares silvestres, estão em declínio.

4. Até que ponto são aplicadas as práticas necessárias à proteção da biodiversidade e à adoção de processos sustentáveis nos mecanismos alimentares e agrícolas?

O uso sustentável e a conservação da biodiversidade para a alimentação e a agricultura exigem abordagens nas quais os recursos genéticos, as espécies e os ecossistemas são geridos de maneira integrada no contexto dos sistemas de produção (in situ) e do seu ambiente (ex situ)².

As principais tarefas consistem, nomeadamente, em atacar as causas da perda de biodiversidade no setor alimentar e na agricultura e, além disso, em fortalecer as medidas de conservação in situ e ex situ, e em aumentar a adoção de práticas de gestão que favoreçam o contributo da biodiversidade para a produção sustentável.

Em particular, para muitos tipos de biodiversidade e alimentos silvestres associados, a utilização e a conservação sustentáveis requerem uma gestão in situ ou na quinta integrada em estratégias a nível dos ecossistemas ou das paisagens. A conservação ex situ deve servir como estratégia complementar.

Os recursos genéticos vegetais, animais, florestais e aquáticos são conservados in situ através de diversas abordagens, incluindo a promoção da sua utilização sustentável nos sistemas de produção e a criação de zonas protegidas e de outras áreas designadas. No entanto, muitas espécies e populações permanecem insuficientemente protegidas.

Dito isto, é difícil avaliar plenamente em que medida as abordagens que promovem a sustentabilidade e a biodiversidade são implementadas, devido à variedade das escalas e dos contextos envolvidos e à falta de dados e de métodos de avaliação apropriados.

A melhoria da utilização sustentável e da conservação da biodiversidade é muitas vezes entravada pela falta de compreensão sistémica das interações entre os setores (produção vegetal e animal, silvicultura, pesca e aquicultura), entre biodiversidade selvagem e domesticada, e entre os componentes ecológicos e socioeconómicos dos sistemas de produção. Uma cooperação interdisciplinar e uma maior participação dos produtores e de outros intervenientes nos projetos de pesquisa ajudariam a preencher essas lacunas de conhecimento.

² A conservação in situ compreende as medidas que favorecem a manutenção da biodiversidade (incluindo a biodiversidade domesticada) dentro e em redor dos sistemas de produção vegetal, animal, florestal, aquática e mista (ou, no caso dos alimentos silvestres e das espécies selvagens aparentadas às espécies domesticadas, em outros habitats). A conservação ex situ é definida como "a conservação dos elementos constitutivos da diversidade biológica fora dos seus habitats naturais".

5. O que é necessário para implementar práticas sustentáveis em matéria de biodiversidade nos processos alimentares e agrícolas?

Urge estabelecer ou reforçar enquadramentos facilitadores da utilização sustentável e da conservação da biodiversidade na alimentação e na agricultura. A maioria dos países estabeleceu molduras legais, políticas e institucionais orientadas para a utilização sustentável e a conservação da biodiversidade como um todo. As políticas relativas à alimentação e à agricultura seriam cada vez mais baseadas em abordagens ecossistémicas, paisagísticas e marinhas. Todavia, as medidas legais e políticas que visam explicitamente os alimentos silvestres ou os componentes da biodiversidade associada e o seu papel na prestação de serviços ecossistémicos não estão muito difundidas.

Os 10 elementos da agroecologia
Fonte: Relatório "O estado da biodiversidade mundial para a alimentação e a agricultura", FAO. 2019.

A investigação em sistemas alimentares e agrícolas deve tornar-se mais multidisciplinar, participativa e focalizada nas interações entre os diferentes componentes da biodiversidade para a alimentação e a agricultura. A cooperação intersetorial e as atividades de colaboração multipartidárias visando especificamente a biodiversidade e os alimentos silvestres associados, estão menos difundidas e devem ser desenvolvidas e fortalecidas.

6. Quais são as principais conclusões do relatório da FAO sobre a biodiversidade nas práticas alimentares e agrícolas (BPA)?

As principais conclusões do relatório apontam no sentido de existir, no mínimo, uma necessidade:

1. compreender melhor os efeitos dos fatores de mudança na BPA e tomar medidas urgentes para remediar aqueles que comprometam a sustentabilidade da produção alimentar e agrícola;
2. melhorar a monitorização das ameaças reconhecidas que pesam sobre a BPA, como a destruição dos habitats, a poluição, a utilização inadequada de insumos agrícolas, a sobreexploração, as pragas, as doenças e as espécies exóticas invasoras, e intensificar os esforços para reduzir ou mitigar os seus efeitos;
3. promover a utilização de tecnologias e de práticas de gestão que tenham efeitos positivos sobre a BPA e a oferta de ecossistémicos;
4. implementar políticas que ajudem a proteger a biodiversidade dos efeitos dos fatores negativos e apoiar a sua utilização sustentável;
5. eliminar ou rever as políticas que tenham efeitos nefastos; e finalmente
6. promover a utilização da BPA para a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação dos seus efeitos, a redução dos riscos de catástrofe e a luta contra outros fatores que tenham incidência negativa nos sistemas de produção e na oferta de serviços ecossistémicos.